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Victor Zumbano
Publicações
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Artigos (19)
Notícias (2)
Victor Zumbano
Notícia ·
há 7 anos
Banco que suspeitou equivocadamente de cliente como sendo um agente delituoso deverá indenizar
Um cliente ajuizou ação de indenização por danos morais em face de uma instituição financeira, por ser exposto à situação humilhante e vexatória. No caso, o autor foi até à agência desbloquear seu...
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Victor Zumbano
Artigo ·
há 8 anos
O bloqueio do WhatsApp
A partir da 00 (meia-noite) do dia 17/12/2015, o aplicativo WhatsApp está totalmente bloqueado em todo o território nacional. O real motivo para a realização desse bloqueio pela 1ª Vara Criminal de...
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Victor Zumbano
Artigo ·
há 9 anos
A redução da maioridade penal
Após uma manobra inconstitucional feita pela câmara dos deputados, a redução da maioridade penal foi aprovada em primeiro turno. A aprovação da PEC foi inconstitucional pois a matéria tratada já...
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Victor Zumbano
Artigo ·
há 9 anos
Sobre a redução da maioridade Penal
Todos nós estamos acompanhando a aprovação da maior anomia de nosso ordenamento jurídico brasileiro. A aprovação da redução da maioridade penal. A proposta busca reduzir a maioridade penal de 18 para...
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Victor Zumbano
Artigo ·
há 9 anos
Mediação e conciliação
A mediação é a tentativa de resolução da lide processual por meio de um acordo pacífico entre as partes. Como ocorre diariamente no Poder Judiciário, milhares de processos definidos como “simples”...
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Victor Zumbano
Artigo ·
há 9 anos
Ilicitude
I. Conceito: É a contradição entre a conduta e o ordenamento jurídico, pela qual a ação ou omissão típicas tornam-se ilícitas. Na hipótese da atipicidade, encerra-se, desde logo, qualquer indagação...
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Victor Zumbano
Artigo ·
há 9 anos
Sistema de cotas
As cotas raciais em minha opinião são uma das piores formas de preconceito contra o estudante negro brasileiro. Vejamos o porquê disso... Um negro que não teve renda durante a sua vida para bancar...
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Victor Zumbano
Artigo ·
há 9 anos
Feminicídio
Neste dia 17/12/2014 o Senado aprovou a inclusão do feminicídio no Código Penal brasileiro. O feminicídio tem como conteúdo legislativo, punir especialmente o crime de homicídio contra mulher, será...
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Victor Zumbano
Artigo ·
há 9 anos
Associações
As associações são regulamentadas exclusivamente segundo o Código Civil de 2002 , nos arts. 53 à 61 . As associações são entidades sem fins lucrativos ou econômicos, já a sociedade para as entidades...
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Victor Zumbano
Artigo ·
há 9 anos
Empresário e Empresa - Espécies de Empresário
Código Civil - Artigo 966 - Considera-se empresário aquele que exerce atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Empresário é o que tem como profissão empresa....
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